“Tráfico de Seres Humanos: desafios atuais” Seminário final do projeto Anti(Corpos)

Data: 13 de Junho

Local: Auditório B2, CPII, Campus de Gualtar Universidade do Minho

Organização: Delegação de Braga da Cruz Vermelha, Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho

Resumo: O que carateriza o fenómeno do Tráfico de Seres Humanos em Portugal? Que dificuldades se colocam ao nível da investigação criminal e do apoio e proteção às vítimas de tráfico humano? Que avanços se têm alcançado e quais são os próximos passos?
O evento conta com a participação de representantes do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH); Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho (CICS/UM), Consulado Geral do Brasil no Porto, Polícia Judiciária (PJ) de Braga, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Braga, Polícia Federal do Brasil, Associação para o Planeamento da Família (APF), Organização Internacional para as Migrações (OIM). A sessão destina-se ainda à apresentação dos resultados finais e lançamento do vídeo do projeto (Anti)Corpos.

A inscrição é gratuita e efetuada mediante preenchimento de ficha disponível no site anticorposcvp.pt.vu
O (Anti)Corpos é um projeto centrado nas temáticas da Igualdade de Género e do Tráfico de Seres Humanos (TSH) e está a ser executado no concelho de Braga, sendo financiado pelo Plano Operacional para o Potencial Humano (POPH) no âmbito do Eixo 7 – tipologia 7.3 de apoio técnico e financeiro a Organizações não-Governamentais.
O fenómeno do TSH tem merecido uma crescente atenção por parte de várias instâncias nacionais e internacionais, sendo atestada a sua inter-relação com a persistência de importantes desigualdades e apontada a necessidade de uma intervenção concertada de várias entidades governamentais e da sociedade civil.

Programa
Manhã
9h30 – Sessão de Abertura
Delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa – Dr. Armando Osório
Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho – Professora Doutora Ana Paula Marques
Coordenação do projeto (Anti)Corpos

10h00 – O fenómeno do tráfico de seres humanos em Portugal
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) – Dr. Nuno Gradim

– As políticas públicas na área do Tráfico de Seres Humanos.
Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OSTH) – Dra. Rita Penedo
– Tráfico de Seres Humanos em Portugal: O que nos dizem os números?
Centro de Investigação em Ciências Sociais, Universidade do Minho- Professor Doutor Fernando Bessa

De que falamos quando falamos de tráfico de seres humanos?
História, conexões e políticas
Consulado Geral do Brasil no Porto – Embaixador Gelson Junior
O trabalho consular e o tráfico de seres humanos

11h30 – Intervalo

12h00 – Apresentação dos resultados do projeto (Anti)Corpos

Debate

13h00 Almoço livre

Tarde
14h30 - Investigação criminal e proteção às vítimas de tráfico humano
Polícia Judiciária de Braga – Inspector-Chefe Henrique Passos
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Braga – Inspector- Adjunto Nuno Borges

O papel do SEF no combate ao Tráfico de Seres Humanos: desafios actuais e futuros.
Polícia Federal do Brasil – Delegado Paulo Tarso

A Polícia Federal brasileira no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Associação para o Planeamento da Família (APF) – Dra. Rita Moreira

A assistência às vítimas de TSH em Portugal
Organização Internacional das Migrações (OIM) – Dr. Luís Carrasquinho

O papel da OIM na protecção e assistência às vitimas de tráfico de seres humanos.

Debate

16h00 – Lançamento do vídeo do projeto

Encerramento e Porto de Honra

By admin in Eventos on 29/05/2014