Filhos do Estado? Infância, Direitos e Institucionalização

Responsável: Natália Fernandes (UM)

Equipa: CatarinaTomás (Escola Superior de Educação/ IPL e CICS-UM), Manuel Sarmento (Universidade do Minho), Fernando Diogo (Universidade dos Açores), Ana Sani (Universidade Fernando Pessoa); Universidade do Minho; Lourdes Gaitán (UM);

Objetivos: O projecto pretende (i) analisar as políticas de institucionalização de crianças, especificamente a avaliação do Plano DOM (Desafios, Oportunidades e Mudanças), o qual tem como objectivo principal a implementação de medidas de qualificação da rede de Lares de Infância e Juventude, incentivadoras de uma melhoria contínua da promoção de direitos e protecção das crianças e jovens acolhidas, no sentido da sua educação para a cidadania e desinstitucionalização, em tempo útil; (ii) avaliar o Plano DOM e contribuir para discutir a agenda politica em matéria da institucionalização de crianças;

Palavras-Chave: Direitos da Criança, Institucionalização, Plano DOM;

Duração: 2011 – 2014