Base de dados de perfis de ADN com propósitos forenses em Portugal – questões actuais de âmbito ético, prático e político

Responsável: Helena Machado (CICS)

Referência: FCOMP-01-0124-FEDER-009231

Entidade proponente: CES-UC

 Entidades parceiras: CICS-UM e Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Este projecto de pós-doutoramento desenrola-se no Centro de Estudos Sociais (CES-UC) com períodos de visita na Universidade de Durham (Reino Unido).

Entidade financiadora: FCT

Objectivos: Este estudo interdisciplinar visa compreender os diversos impactos do processo de desenvolvimento de uma base de dados de DNA numa sociedade como a portuguesa, caracterizada por baixos níveis de confiança no Estado e no sistema de justiça. Os nossos objetivos centrais são: (1) produzir conhecimento para a definição de políticas públicas na área da utilização de informação genética para investigação criminal; (2) contribuir para o debate público e esclarecimento da sociedade civil nesta matéria. Usamos técnicas de investigação diversificadas, que incluem a realização de entrevistas individuais em profundidade e a dinamização de grupos de discussão temáticos com vários tipos de stakeholders – desde peritos em direito e genética, a policiais, magistrados, jornalistas, cidadãos comuns e indivíduos condenados pela prática de crime.

Duração: 2010 – 2013