Segundo Encontro da Secção Temática “Sociologia do Direito e da Justiça” da APS

 

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LOCAL: Universidade do Minho, Braga

DATAS: 27 e 28 de Janeiro de 2017

ORGANIZAÇÃO: Co-organizado pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, pólo Universidade do Minho (CICS.NOVA.UMinho), pelo Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade da Universidade do Minho, pelas Escolas de Direito e de Psicologia da Universidade do Minho, pelo Centro em Rede de Investigação em Antropologia, pólo Universidade do Minho (CRIA), e pela Unidade de Investigação em Criminologia do ISMAI (UICCC.ISMAI).

Esta é uma organização multidisciplinar que pretende espelhar a escolha do tema do Encontro: Justiça, Direito(s) e Instituições.

A importância das instituições e das modulações específicas que produzem tem vindo a merecer uma atenção crescente a vários títulos. Ocupando um lugar charneira entre a ordem das interações individuais e a das estruturas sociais, é também nelas que ocorrem “encontros de processamento de pessoas” suscetíveis de acentuar ou, ao contrário, atenuar linhas estruturais preexistentes. É nelas, no seu funcionamento quotidiano, que se capta a justiça em ação, que direitos são concedidos ou negados, políticas e orientações implementadas, sanções, tratamentos e leis interpretados e afinal coproduzidos na atividade concreta e situada dos agentes destas instituições, na relação com os seus públicos.

Novas formas de governamentalidade, pautadas por ideias de responsabilidade individual, avaliação de risco e monitorização casuística, cuja gramática atravessa tanto a gestão penal como a gestão social de problemas sociais, ampliaram o papel das instituições e dos seus atores, bem como a importância dos encontros que aí têm lugar.

É neste espírito que este Encontro convida a apresentar propostas contribuam para esclarecer o papel presente das instituições no governo das condutas numa variedade ampla de campos, do social ao jurídico.

O encontro consistirá em três conferências plenárias e sessões temáticas paralelas, cujos temas serão definidos em função das propostas recebidas. Haverá espaço para a organização de sessões sobre determinados sub-temas, devendo o/a coordenador/a da sessão indicar os nomes das/dos participantes e o nome de um/a moderador/a. As propostas das comunicações destinadas a sessões desta natureza deverão ser apresentadas individualmente, segundo o procedimento aplicável à generalidade das propostas.

Pretende-se, assim, conciliar de maneira aberta e plural o objetivo de discutir um tema de grande pertinência atual e o de dar visibilidade à variedade e vitalidade da investigação sociológica sobre direito e justiça realizada presentemente em Portugal.

O Encontro é aberto a todas e todos que participam na investigação sobre o direito e a justiça, seja qual for a sua formação e o enquadramento institucional do seu trabalho.

As propostas de comunicações, incluindo um resumo de até 2500 caracteres (com espaços) deverão ser apresentadas através do email 2encontroSTSDJ@gmail.com ao cuidado de Adriana Silva, até 15 de Novembro de 2016. As decisões sobre as propostas recebidas serão comunicadas até 15 de Dezembro; o programa completo será divulgado até 15 de Janeiro.

Mais informações serão disponibilizadas, em breve, no site do evento.

Coordenação da comissão organizadora: Manuela Ivone Cunha, Sílvia Gomes e Vera Duarte.

Comissão de coordenação científica: António Casimiro Ferreira, Manuela Ivone Cunha, Maria João Leote de Carvalho, Pierre Guibentif, Sílvia Gomes e Vera Duarte.

 

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